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VIRGINIA BERRIEL: IMPOSSÍVEL VIVER SEM ARTE E CULTURA – NÃO DÁ PARA RESPIRAR

Publicado: 10 Julho, 2020 - 13h06

Escrito por: Virginia Berriel

Foto: prefeitura do Rio de Janeiro.
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Como Nos Bailes da Vida”, música de Milton Nascimento, que diz: Todo artista tem de ir aonde o povo está”, impossível em tempos de pandemia os artistas chegarem aonde o povo está presencialmente. Daí, somente pelas lives, shows virtuais ou ainda pela música e projeção nas janelas. Uma das ferramentas mais importantes para o acesso a comunicação virtual, nesse tempo frio de quarentena e isolamento social – a internet – ela se transformou na maior protagonista e aliada para o desenvolvimento do home office e demais acessos via plataformas virtuais, para as atrações culturais tão necessárias e imprescindíveis nesse momento. 

Muitos artistas e demais profissionais que vivem da arte, desde o Golpe de 2016, lutam e enfrentam o processo de destruição continuada e do desmonte da Cultura. A falta de socorro com apoio e financiamento aos espaços alternativos e suas produções, ou no fomento aos projetos culturais e para os artistas e técnicos que deles vivem, acentuou as necessidades desses trabalhadores que foram invisibilizados pelo poder público e pelos Governos.

Os trabalhadores da arte e cultura, em sua maioria, foram alijados financeiramente e até para participarem de uma live ou mesmo para produzirem conteúdo cultural para as plataformas virtuais, muitos deles não têm condições, não conseguem, porque não são portadores dos equipamentos necessários para tal produção. 

Ter acesso a um pacote de dados, um computador ou celular 4G com câmera e vídeo de excelente resolução custa caro e muitos trabalhadores da arte são privados desses equipamentos por falta de recursos. Muitos deles estão lutando por um prato de comida, estão sobrevivendo desde o início da pandemia através da ajuda de amigos e pela solidariedade de campanhas para arrecadação de cestas básicas. 

Parece absurdo tudo isso, mas não é se a arte e cultura não são vistas pelos governantes como bens materiais e imateriais de consumo e de primeira necessidade. Quem faz e produz arte é parte da classe trabalhadora, que atualmente também grita por direitos. A arte não pode ser vista apenas no aspecto do entretenimento ou da diversão, ela é alimento para o conhecimento, aprimoramento, reflexão e evolução.

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada, agora precisa chegar aos estados e municípios para suprir as necessidades de todos os artistas e técnicos e dos demais profissionais que estão vivendo a mercê da ajuda alheia. A Lei existe e a luta agora é para fazer com que ela chegue nos Estados e Municípios. Não será tão rápido assim porque serão necessários, decretos locais para a viabilização desses recursos além, é claro, do cadastramento desses trabalhadores e dos espaços que carecem dos recursos. Portanto, quem tem fome, tem pressa. 

Quando a pandemia do coronavírus chegou, em março, os primeiros a suspenderem suas atividades e programações ao público foram os teatros, museus, centros culturais, casas de shows, bem como os espaços alternativos. Todos fecharam imediatamente. Mas, para além desses espaços, os artistas de rua, circo, os cantores de bares e os profissionais técnicos se viram à beira do abismo. 

A esperança de todos esses trabalhadores está na Lei Aldir Blanc, mas, que evidentemente, tem as burocracias inerentes a uma lei e o tempo necessário para que os trabalhadores possam fazer adesão e receber. Trata-se de uma vitória importante para a cultura, graças a luta e as articulações dos artistas, técnicos, gestores culturais de todo país com os parlamentares. A luta ainda não terminou ela continua para a chegada dos recursos aqueles que esperam.

O ato de fazer arte é um ato sublime e sagrado, seja no teatro, cinema, num show, na rua, ou ainda de forma virtual pelas redes. O artista precisa ter garantida a liberdade de expressão para a criação e ser remunerado muito bem pelo seu trabalho, independentemente de sua arte ser periférica, popular ou clássica. Arte é também esperança, ilumina e nos faz sorrir sempre!

Cultura do Descaso

Por quê o governo federal ignora tanto a arte, cultura e as necessidades desses trabalhadores? Por quê os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, nada fizerem em defesa da cultura? Aliás fizeram, vou resgatar os feitos do Prefeito Marcelo Crivella: deu calote nos artistas não liberando verbas do edital de fomento à cultura assim que assumiu a prefeitura, cerca de 204 projetos que deveriam ter recebido patrocínio de 2017 em diante, não receberam. No final de maio, em plena pandemia, a Secretaria Municipal de Cultura demitiu mais de 60 trabalhadores terceirizados, empregados da empresa Single, lotados em vários Centros Culturais Municipais, dentre eles: Centro de Arte Hélio Oiticica; Centro Cultural Sérgio Porto; Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Teatro Gonzaguinha), Museu Histórico da Cidade, entre outros. Cabe destacar que esses trabalhadores já estavam recebendo os salários e benefícios com atraso desde outubro. 

E para fechar a caixa de pandora com chave de ouro, foi aprovado em caráter emergencial, o projeto de lei (6.737/2020) de autoria do próprio prefeito que pôs fim a cerca de R$ 49,7 milhões, valor que deveria ser destinado à cultura, por meio do Imposto Sobre Serviço (ISS) que permitia o recolhimento de 1% do total de arrecadação do imposto para à cultura. Único fomento existente para a subsistência da cultura, criado em 2013. Questionado, Crivella argumentou a realocação do valor para gastos com a pandemia.  

Nesse longo período de quarentena e isolamento social, a arte foi decisiva para o enfrentamento da Covid-19, alimentou e tornou nossos dias e noites menos amargas, permitiu viagens além das nossas janelas. Tem sido um bálsamo para os nossos ouvidos e corações as lives, shows e espetáculos pelo projeto Teatro Já, todos virtuais. Têm permitido enfrentarmos melhor esses dias duros. 

Impossível viver sem arte, não dá para respirar, os governos que sufocaram os trabalhadores da cultura, não apenas são ignorantes e fascistas, eles sabem muito bem o efeito da arte para conscientização da população, daí a falta de investimento, o descaso. Necessária a luta em defesa da arte e cultura e a denúncia permanente não apenas pelos artistas, mas também movimentos, entidades e pelos parlamentares que precisam fazer a sua parte, a fim de garantir fomento, através de projetos de lei, para a produção cada vez maior da arte e manutenção de recursos para todos os profissionais que dela vivem. 

Virginia Berriel
Jornalista