Veto à Lei Paulo Gustavo é atentado contra a cultura e seus trabalhadores

O Presidente Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei 73/21 – Lei Paulo Gustavo –, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais e estaduais para tentar combater os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, que foi um dos setores mais atingidos nesse período.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT) foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Como sofreu modificações, precisou passar por nova votação, em março, sendo finalmente aprovado e enviado para sanção presidencial.

A proposta destinaria R$3,8 bi cujo montante sairia do superávit financeiro Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Orçamento da União e de outras fontes. Essa verba seria repassada para os estados e municípios, sendo R$ 2,79 bi destinados a ações no setor audiovisual e R$1,06 bi para ações emergenciais no setor cultural.

Quais os motivos que levaram o presidente a vetar a lei?

Segundo a Secretaria Geral da República (SGR) a proposta foi vetada porque o projeto contrariava o interesse público, uma vez que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos – regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação. O Executivo ainda apontou que o projeto de lei não “apresentaria compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

Não podemos deixar de citar que outro motivo é que o projeto foi alvo de críticas pelos bolsonaristas. O secretário especial de Cultura, Mário Frias, publicou nas suas redes sociais que essa proposta era inconstitucional. Além dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também utilizou suas redes para o veto ao projeto de lei.

O veto pode ser derrubado no Senado e seguiremos na luta por obter essa verba para o setor cultural para tentar minimizar os prejuízos na área causados pela pandemia. Bolsonaro é inimigo número um da Cultura, da Educação, da Ciência e, principalmente, do povo trabalhador.