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Senadores vão ao STF para derrubar portaria que proíbe demissão de não vacinados

Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni é o responsável por medida que impede exigência da vacina por empresas e coloca trabalhadores em risco

Publicado: 03 Novembro, 2021 - 18h00

Escrito por: Tatiane Cardoso

Divulgação
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Nesta quarta-feira (3), senadores apresentaram projeto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria assinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e da Previdência, na última segunda-feira (1), que impede a demissão de funcionários(as) que não estejam imunizados.

A medida desobriga os trabalhadores a se vacinarem para voltarem a trabalhar de forma presencial, o que coloca a vida dos colegas de trabalho em risco. “É importante que o direito coletivo de proteção à saúde não seja violado em nome de um direito individual que contraria a ciência, não há direito de opinião onde se perde a vida”, alerta o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar. A portaria federal desestimula aqueles que ainda estão com o calendário vacinal incompleto e agrada a posição do presidente Jair Bolsonaro, que é contra a vacinação.

Segundo o dirigente, essa portaria vai de encontro ao momento em que estamos vivendo.
Com o avanço da vacinação os números de casos da covid-19 estão diminuindo, o que têm estimulado as empresas a retornarem gradualmente ao trabalho presencial. Mas com mais pessoas circulando nas ruas e sem a imunização completa, a possibilidade de um novo aumento de casos ou, ainda, do surgimento de novas variantes aumentam. Por isso, a importância de todos estarem vacinados com todas as doses necessárias, de acordo com as indicações das autoridades sanitárias.

“O governo federal, desde o início da pandemia, não segue protocolos de combate à pandemia e adota medidas que colocam o trabalhador em risco. Essa portaria é mais uma medida que prova isso, ao desestimular um ato que tem salvado vidas, a vacinação”, conclui Sandro.