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Nota da CUT Rio sobre seu funcionamento e indicações na crise do Covid-19

Entenda como ficará a luta dos trabalhadores nestes tempos de pandemia

Publicado: 15 Março, 2020 - 10h48

Escrito por: CUT Rio

Divulgação
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Irmanados no sentimento nacional de que é preciso ser feito todo o possível para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), a CUT no Rio de Janeiro adotará a partir desta segunda-feira medidas de contenção com o propósito de colaborar com os esforços coletivos.

1. Manifestações do dia 18M
Fica mantido o indicativo de greve das categorias já mobilizadas, mas a CUT Rio não participará ou mobilizará nenhum sindicato para atos de rua que contenham aglomerações. Nossa luta desta vez será somente nas redes. Faremos pressão política para que todas as demandas sejam atendidas, mas entendendo a gravidade da situação, prezaremos pela integridade física de nossos militantes.

2. Reuniões de coletivos
As reuniões já agendadas dos coletivos das secretarias da CUT Rio estão suspensas, a princípio pelo prazo estipulado pelas autoridades de 15 dias. O calendário será atualizado assim que a crise passar e a situação voltar à normalidade.

3. Funcionamento das estruturas físicas da CUT Rio
A sede da CUT Rio é um local que sempre abrigou as lutas populares e recebe diariamente entidades e coletivos. Indicamos que todas as reuniões não essenciais sejam adiadas. Manteremos o funcionamento da sede em regime excepcional, com um número limitado de funcionários pelos próximos 15 dias ou até que novas indicações sejam feitas pelas autoridades.

4.Lutas nacionais
Indicamos a leitura na íntegra do documento exposto abaixo com o posicionamento oficial da CUT Nacional que demonstra os caminhos que adotaremos e as medidas que cobraremos das autoridades neste momento de crise. Todas as lutas expressas no documento também serão adotadas no âmbito do Rio de Janeiro.

Att.

Sandro Cézar
Presidente da CUT no Rio de Janeiro

Ligia Deslandes
Secretária Geral da CUT no Rio de Janeiro

 

 

NOTA DA CUT NACIONAL

A Executiva Nacional da CUT divulgou nesta sexta-feira (13) comunicado interno orientando as entidades filiadas a manterem as greves aprovadas para o dia 18 de março. Em função da pandemia da novo coronavírus (COVID-19), a CUT orienta também suas entidades e não realizarem manifestações com aglomerações de pessoas nesta data.

A Central exige mais recursos para o SUS, a suspensão do congelamento dos gastos públicos, reivindica a vacinação antecipada dos trabalhadores contra a gripe e a criação de comitês bipartites de crise para o acompanhamento da pandemia, visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho.

A Executiva da CUT reivindica ainda medidas de geração de emprego e renda e a suspensão da votação de projetos que prejudicam a classe trabalhadora como a Medida Provisória (MP) 905, do Contrato Verde e Amarelo.

Confira a íntegra do comunicado: 

Às Entidades filiadas,

Assunto: Orientações da CUT quanto às Mobilizações do dia 18 de março e avanço do Coronavírus no Brasil

Companheiros e companheiras,

A Executiva Nacional da CUT vê com extrema preocupação o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) cujas consequências não podem ser subestimadas. Observamos com atenção permanente a evolução do número de casos no Brasil e seus reflexos sobre a saúde e as condições de vida da classe trabalhadora e, portanto, adotamos as seguintes orientações para as nossas entidades filiadas: 

  1. Quanto ao Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações, em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia convocado para a próxima quarta-feira, 18 de março:

a) Manutenção das greves e paralisações programadas para o dia 18 de março. A greve não contribui com a propagação do vírus e é uma forma importante de alertar a sociedade e os governantes para os ataques do governo que enfraquecem as políticas públicas. Por isso lutamos pela aprovação do novo FUNDEB, com a garantia de recursos para a educação e por uma valorização efetiva dos serviços públicos, fundamentais na vida do povo e para o enfrentamento de situações de emergência como a que hoje se coloca ao país.

b) Não realizar atos públicos com aglomeração de pessoas, principalmente aonde eles forem desaconselhados pelas autoridades sanitárias mobilizando-se nas redes sociais para denunciar os ataques do governo à educação, aos serviços públicos, às estatais e exigir uma reação enérgica do Parlamento e do Executivo, nas três esferas, em defesa da saúde da população e da economia nacional. 

  1. Quanto à proteção à saúde da classe trabalhadora:

a) Exigir do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento da União.

b) Cobrar e propor às empresas, entidades patronais e instituições públicas a constituição de comitês bipartites de crise para o acompanhamento, transparência e promoção de iniciativas visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho tais como: (I) oferta de produtos de higiene e proteção individual; (II) conduta com relação aos trabalhadores/as mais vulneráveis à doença (idosos, diabéticos, cardíacos, etc.); (III) planos de contingência em locais de trabalho que venham a ser diretamente afetados por casos da doença; (IV) garantia de direitos e remuneração dos trabalhadores/as eventualmente afastados do local de trabalho por suspeita ou confirmação de contaminação pelo vírus.

c) Propor às empresas a vacinação de trabalhadores/as contra a gripe, de maneira antecipada, da maneira como vem sendo planejada a antecipação da campanha nacional de vacinação do SUS. Essa iniciativa é auxiliar na redução das possibilidades de confusão no diagnóstico do vírus e serve também a redução da demanda ao serviço público de saúde por outros vírus, como o da gripe.

A disseminação do vírus no país, além da questão da saúde da população, traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019.

Por isso a CUT, junto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, deve propor ao governo e ao Parlamento um conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia nos seguintes eixos: 

a) manutenção e estabilidade nos empregos e na renda aos trabalhadores/as, inclusive informais e por plataforma;

b) ampliação do acesso ao crédito público para garantir a liquidez necessária para as empresas, em particular as de pequeno e médio porte, honrarem seus compromissos - inclusive salários, na contramão do campanha governamental de desvalorização dos bancos públicos; 

c)garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo;

d) apoio e estímulo à atividade econômica, a geração de empregos e de renda para os trabalhadores. 

É preciso ainda exigir do Congresso a suspensão imediata da análise dos projetos prejudiciais aos trabalhadores como a Medida Provisória 905 (Carteira Verde Amarela) e as PECs do Plano Mais Brasil, tanto pelo seu mérito restritivo em relação à capacidade de ação do Estado num momento de emergência de saúde pública, quanto pela limitação do debate público dada pelas restrições à circulação de pessoas no Parlamento. O momento é de dedicação à análise de medidas que reforcem o SUS e que vão ao encontro dos eixos que propomos em defesa dos trabalhadores/as e da economia.

Saudações CUTistas,

Sergio Nobre

Presidente

 

Carmen Foro

Secretária Geral