Forças progressistas definem calendário de lutas por soberania

No momento em que a luta se intensifica, partidos, frentes, centrais sindicais e movimentos civis se uniram para criar uma agenda clara de lutas para defender a soberania, a educação e o patrimônio público das investidas do governo.

Estiveram presentes na CUT Rio no dia 9 de setembro, além da representação da CUT, representações da CTB, MAB, Sindipetro RJ, Sindipetro NF, Sindipetro Caxias, Sindicato dos Correios, Bancários, SENGE, Eletricitários, Moedeiros, ASFOC, Sindsama, Brigadas Populares, Levante Popular da Juventude, SEPE, Sinpro, Contraf, CREA, UP, Portuários, Unidade Classista, Consulta Popular, Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. 

A situação é caótica e requer que a unidade seja mais forte do que nunca para que todas as nossas riquezas não sigam o destino que teve a Liquigás. É acordo que todas as diferentes categorias irão se unir para defender cada uma das frentes de ataque que o governo avança.

Em reunião em Brasilia, dia 4, foram tirados calendários unitário e geral para organizar a luta. Calendario esse ratificado na reunião estadual e acrescido das necessidades específicas do estado do Rio de Janeiro. Veja abaixo o que está por vir:

Iniciativas unitárias

Em defesa dos Correios: Realização de ato em Brasília no dia 26 de Setembro. 

Em defesa da Petrobrás: Realização de um ato nacional em defesa da Petrobrás no Rio de Janeiro e em Curitiba no dia 3 de Outubro. 

Em defesa da Amazônia: Realização de um ato nacional no dia 5 de Outubro em defesa da Amazônia em Marabá-PA.

Em defesa dos Bancos públicos: Realização de um ato em São Paulo no dia 15 de Outubro.

Em defesa da reestatização da Vale: Realização de um ato no dia 25 de Outubro em Brumadinho. 

Em defesa de Alcântara: Realização de uma Caravana à base de Alcântara no dia 20 de Novembro. 

Em defesa da Eletrobrás: Realização de ato nacional em Recife-PE no dia 18 de Outubro.

Calendário Geral

13 de setembro - Audiência Pública na ALERJ com a pauta Eletrobrás

19 de Setembro – Jornada rumo ao centenário de Paulo Freire

20 de Setembro – Dia Nacional de manifestações e paralisações contra a destruição do Brasil 

24 de Setembro – Indicativo Votação da Reforma da Previdência no Senado

26 de Setembro – Ato em Brasília em defesa dos Correios

3 de Outubro - Ato no RJ e em Curitiba em defesa da Petrobras e da Soberania 

5 de Outubro – Ato Nacional em Marabá-PA em defesa da Amazônia

15 de Outubro – Ato em São Paulo em defesa dos Bancos Públicos

16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação

17 de Outubro – Seminário no Nereu Ramos contra a violência no ambiente escolar (CNTE) 

18 de Outubro – Ato Nacional em Recife- PE em defesa da Eletrobrás

25 de Outubro – Ato em Brumadinho-MG em defesa da reestatização da Vale

20 de Novembro – Caravana em defesa da Base de Alcântara

Também foi tirado um manifesto resumindo o que une a todos neste momento, exemplificando os ataques e sintetizando os diferentes problemas que enfrentamos. Esse manifesto tem como objetivo instruir todos os movimentos que fazem parte do coletivo para direcionar suas ações de defesa por um Brasil Soberano:

POR UM BRASIL SOBERANO!

Em defesa do emprego e de nosso futuro

A nação brasileira está de joelhos perante o capital estrangeiro. Em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos. 

As nações também podem morrer, quando desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência (aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e levantar a sociedade em defesa da soberania nacional.

Não é por acaso que a palavra soberania está gravada no artigo 1º da nossa Constituição, encabeçando os princípios fundamentais. Está ali para afirmar que o Brasil é um país que decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de todos seus cidadãos e cidadãs. O Estado e o governo devem utilizar todos os recursos possíveis para cuidar bem da população e do seu futuro. E cuidar bem significa garantir saúde, educação, segurança, cultura e proteção social; direito ao trabalho e à aposentadoria; salário digno e crédito para produção e consumo; acesso à terra e à assistência no campo; acesso à alimentação; acesso à justiça; liberdade e democracia.

O atual governo, ultraliberal e autoritário, transformou nossa política externa em instrumento de total subordinação a outros interesses estrangeiros, como ficou patente no acordo firmado entre Mercosul-União Europeia.  Sobre a ameaça à Base de Alcântara, não aceitaremos nenhum tipo de acordo que fira a soberania nacional e os diretos das populações locais.

A proteção da Amazônia exige a presença do Estado brasileiro com forças de defesa nas fronteiras, no combate ao desmatamento e à biopirataria, na promoção das condições de vida digna para a população da região,  mas também com cientistas e pesquisadores para estudar a fauna e a flora e empregar esse conhecimento na medicina, na farmacologia, na segurança alimentar e nos mais diversos campos da ciência em sintonia com os povos que vivem na floresta e a defendem.

O governo atual se propõe a acabar com empresas estratégicas como a Petrobrás, a Eletrobrás, os Correios e até mesmo a Casa da Moeda. Da mesma forma se propõe a acabar com os bancos públicos, e consequentemente com o crédito à população. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, BNB e o BASA estão ameaçados. Ao longo da história do Brasil, os bancos públicos têm sido indispensáveis ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Fazem o que nenhum banco privado quer fazer: financiar com juros acessíveis a moradia, a agricultura familiar, a infraestrutura e os investimentos de longo prazo. 

A “PEC da Morte”, que há três anos estabeleceu o teto dos gastos públicos, sequestrou parte da nossa soberania, dada pela capacidade do Estado de alocar recursos públicos conforme as necessidades da nação. O resultado é o desmonte da saúde pública, a volta de doenças que estavam controladas, a falta de medicamentos para os pobres, a volta da fome e a grave crise na educação que, neste momento, ameaça de fechamento de institutos federais, universidades públicas e centros de pesquisa, entre outros prejuízos para a população que mais precisa.

Um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população. É o contrário do que assistimos hoje com a revogação dos direitos trabalhistas, a redução sistemática do salário real e a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que vai destruir o regime público de aposentadoria. Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação.

O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada. Neste momento dramático da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da democracia. 

Mais uma vez, serão as forças sociais comprometidas com a democracia que mobilizarão a energia cívica necessária para retirar nossa pátria da humilhação e da vergonha e por novamente o Brasil de pé para construirmos nosso destino como nação!